65% dos municípios avaliados estão em situação difícil ou crítica
No dia 18 de março, o jornal “O Globo”, edição de domingo, teve como uma das principais chamadas um estudo realizado pela Federação das Industrias do Rio de Janeiro – FIRJAN, sobre a capacidade financeira das prefeituras municipais de mais de 5.200 municípios brasileiros.
O IFGF - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal, conta com dados apurados dos municípios em 2010, criando um ranking de 0,00 a 1,00 quanto mais próximo da nota 1,00 melhor é a capacidade de gestão do município estudado.
O estudo foi dividido em 5 tópicos: - Receita Própria, Gasto com Pessoal, Investimentos, Liquidez e por fim Custo da Dívida do município.
O indicador Receita Própria, que mede o total de receitas geradas pelo município em relação ao total da receita corrente líquida, aponta a grande dependência dos municípios nas transferências de recursos das outras esferas de governo, sendo o grande calcanhar de Aquiles dos municípios.
Em Minas, somente 68 (8,29%) municípios dos 820 pesquisados obtiveram nota acima de 0,50000. Somente 7 (0,8%) municípios mineiros obtiveram nota acima de 0,8000 nesse quesito. Muriaé (4º colocado) e Juiz de Fora (5º) foram os destaques da região. Ainda sobre a Receita Própria, 681 (83%) dos municípios mineiros ficaram com nota abaixo de 0,4000, demonstrando a realidade de extrema dependência dos repasses do Fundo por Participação Municipal da maioria dos municípios. O fenômeno repete em todo o país.
Na região Sudeste, a mais desenvolvida do país, 1.172 (72,8%) dos 1610 pesquisados obtiveram notas abaixo de 0,4000.
A nível nacional, 4.372 (83%) municípios de um total de 5266 pesquisados, incluindo Laranjal e Palma, praticamente todos os municípios da região obtiveram notas abaixo de 0,4000, em termo de Geração de Receita Própria.
IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento do quadro de funcionários, chama atenção para o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (2000), que limitou os gastos das prefeituras com pessoal em até 60% da receita. Uma década após a promulgação da lei, ainda 384 municípios (7,3%) gastaram com pessoal mais do que o permitido em todo o país.
Neste tópico a pesquisa aponta que a lei de responsabilidade fiscal forçou os municípios a se adequarem, embora que a maioria esteja situada no limite da margem permitida. Somente 40% dos municípios de Minas estão em situações confortáveis. Dos 820 pesquisados, 475 (57,90%) estão com nota entre 0,600 e 0,400, entre eles Laranjal e Palma, ou seja, se encontram em situação difícil ou crítica neste quesito.
Laranjal é destaque em investimento
Nos três demais quesitos: Investimento, Liquidez e Custo da Dívida, os municípios de Muriaé, Ubá e Laranjal são destaques na região da Zona da Mata.
No quesito Investimento, Laranjal obteve juntamente com mais 100 cidades pesquisadas no estado a nota 1,00 – nota máxima. Das 820 cidades mineiras avaliadas, 266 (32,43%) ficaram com notas entre 1,0000 e 0,8000. Na região os destaques foram: Laranjal (1º), Estrela Dalva (1º), Dona Eusébia (1º), Fervedouro (1º), Astolfo Dutra (1º), Muriaé (11º) e Ubá (98º).
Cataguases (451º), Leopoldina (482º) e Palma (484º) ficaram em posição intermediária entre as 820 pesquisadas.
No quesito Liquidez, os municípios de Muriaé (18º), Estrela Dalva (33º) e Laranjal (58º) foram uns dos destaques da região. Dos 820 municípios mineiros pesquisados somente 258 (31,5%) obtiveram nota acima de 0,8000.
No IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte, chamou a atenção da FIRJAN que 19,5% dos municípios tenham sido avaliados com nota 0. Isso significa que eles encerrarem o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa, ou seja, viraram 2010 no vermelho.
No último quesito avaliado – Custo da Dívida, somente 46 municípios do estado se encontram em situação extrema. Cataguases (589º) e Leopoldina (727º) obtiveram avaliação abaixo da média neste quesito, assim como também Belo Horizonte que obteve a 735º colocação entre os 820 avaliados no estado de Minas Gerais.
Palma com nota 0,9002 (195º no estado de Minas) e Laranjal com nota 0,8745 (263º) ficaram em uma situação confortável. No país, 3079 (58,50%) das 5.266 cidades pesquisadas ficaram com nota acima de 0,8000, considerado média satisfatória alta.
Ranking IFGF Consolidado por cidades da região a nível estadual em 820 municípios pesquisados:
3º - Muriaé – nota média final: 0,8401;
28º - Ubá – nota: 0,7259;
57º - Laranjal – nota: 0,7059;
382º Leopoldina – nota: 0,5513;
Média brasileira: 0,5393
410º Recreio – nota: 0,5387;
436º Santana de Cataguases – nota: 0,5283;
642º Palma – nota: 0,4205;
709º Cataguases – nota: 0,3811;
807º Miraí – nota: 0,2829;
820º Lajinha – nota: 0,1910.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8000), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6000) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4000 pontos).
Muriaé ficou com conceito A na 32ª colocação a nível Brasil das 5.266 cidades avaliadas pela FIRJAN, a grande decepção foi Cataguases na 4.356ª posição nacional. Ubá (449ª) e Laranjal (656ª) ficaram entre as 700 melhores cidades avaliadas no país entre as 5266, bem acima da média nacional – para saber mais acesse: WWW.firjan.org.br.
